FRETE

A Nicioli tem muito respeito por seus clientes e, para manter a credibilidade e a transparência nessa relação, criou uma política de trocas e devoluções tendo como base o Código de Defesa do Consumidor e as necessidades dos seus clientes. Este documento estabelece os procedimentos e normas de troca e devolução dos produtos adquiridos na loja virtual da Nicioli.

Frete

O valor do frete varia conforme o peso e tamanho do produto e de acordo com a distância entre o depósito da empresa (localizado em Arapongas-PR) e o local da entrega.

O valor do frete para algumas cidades poderá ser superior em razão da dificuldade de entrega.

O transporte e entrega da mercadoria é realizado em todo o território nacional,desde que o destino seja acessível e possa ser localizado por seu CEP, através de parcerias com empresas transportadoras.

Retirada

Caso o cliente opte por retirar na fábrica a sua mercadoria, o prazo será informado pela Nicioli qual será a melhor data para a retira, tendo um prazo mínimo de 3 dias úteis. Lembrando que esse prazo é informado no ato da escolha do frete e a Nicioli não se responsabiliza caso uma compra seja efetuada querendo que a retira seja feita em um prazo menor que esse.

Troca

De acordo com a legislação vigente, a Nicioli não é obrigada a efetuar a troca de produtos que não possuem vícios de fabricação.

Apesar disso, por liberalidade da Nicioli, o cliente terá o prazo de 07 dias corridos, contados da data da entrega da mercadoria, para comunicar a empresa, através da Central de Atendimento, sobre seu interesse em efetuar a troca do produto.

Para análise de eventual troca, o produto a ser trocado deverá ser devolvido pelo cliente à Nicioli, às suas expensas, em sua embalagem original, em perfeito estado, sem quaisquer avarias, sinais de uso, danos por má instalação e/ou manuseio inadequado, com todas as peças e acessórios, juntamente com os documentos a ele referentes, como nota fiscal e manual de instruções.

Após a avaliação da Nicioli, caso estejam atendidas as condições da política de troca, a Nicioli encaminhará o novo produto solicitado pelo cliente, com frete FOB, cujo pagamento ficará a cargo do cliente no ato da entrega do produto.

O produto adquirido poderá ser trocado por outro produto de mesmo valor disponível na loja virtual da Nicioli.

Caso o valor do novo produto exceda o valor do produto trocado, a diferença deverá ser paga pelo consumidor, que poderá optar por uma das formas de pagamento disponibilizadas na loja virtual da Nicioli.

Caso o novo produto tenha valor inferior ao do produto adquirido, a Nicioli não restituirá a diferença de valores em dinheiro. Nesse caso, o consumidor poderá adquirir tantos produtos quantos forem necessários para atingir o valor do produto trocado. Na hipótese de restar saldo em favor do cliente, o respectivo valor ficará como crédito para compra futura, pelo prazo de até 12 (doze) meses, findo o qual expirará.

Desistência

Antes da entrega da mercadoria, o consumidor poderá desistir da compra mediante comunicação à Nicioli através da Central de Atendimento.

Se o produto ainda não tiver sido enviado ao consumidor, o pedido será cancelado automaticamente.

Caso o produto já tenha sido encaminhado para entrega, o consumidor ou outra pessoa responsável deverá recusar o recebimento da mercadoria, informando o motivo da recusa (desistência) na nota fiscal.

Após a entrega da mercadoria, o consumidor terá o prazo de 07 dias corridos, contados da entrega, para desistir da compra, independentemente de qualquer justificativa, mediante comunicação à Nicioli através da Central de Atendimento. Nesse caso, a Nicioli solicitará a coleta do produto por uma transportadora. Ao receber o produto, a Nicioli verificará se foram observadas as condições da política de desistência.

A desistência somente será admitida se observadas as seguintes condições: o produto não pode ter sido utilizado, montado ou instalado de qualquer modo; deverá estar em perfeito estado, sem avarias ou sinais de uso; deverá estar em sua embalagem original com todos os acessórios e documentos, como, por exemplo, o manual de instruções; deverá estar acompanhado da nota fiscal de devolução que será emitida pela própria Nicioli.

Caso, ao receber o produto, a equipe da Nicioli constatar qualquer sinal de uso, o consumidor será notificado sobre a impossibilidade de exercer seu direito de arrependimento, estando obrigado a receber a mercadoria e efetuar seu pagamento conforme contratado. O produto será devolvido ao consumidor, que estará obrigado ao pagamento do frete da nova entrega.

Salvo no caso de impossibilidade de exercício do direito de arrependimento, a desistência não implicará na cobrança de frete ao consumidor. O valor do frete de entrega eventualmente já pago pelo consumidor no momento da compra será a ele restituído juntamente com o valor do produto. O pagamento do frete de devolução é de responsabilidade da Nicioli.

Montagem e Instalação

Todos os produtos são acompanhados de manual de instrução para montagem e instalação.

A Nicioli não realiza a montagem nem a instalação dos produtos, tampouco possui e/ou indica profissionais que prestem tais serviços. Assim, é exclusivamente do consumidor a responsabilidade pela contratação de profissional especializadopara o serviço, de maneira que inexiste qualquer tipo de vínculo entre a Nicioli e o montador contratado.

Por este motivo, a Nicioli não se responsabiliza por qualquer vício, defeito ouavaria decorrente da montagem e instalação do produto, tampouco por atrasos nesse sentido, visto que configurará culpa exclusiva de terceiro, excludente da responsabilidade do fabricante, nos termos do artigo 14, § 3º, II, do Código de Defesa do Consumidor.

Produto Errado ou com Avarias

O consumidor deverá, no ato do recebimento da mercadoria, verificar se as embalagens não estão violadas ou danificadas e conferir se os produtos estão em perfeito estado, sem danos ou vícios, e em conformidade com o pedido solicitado, averiguando cor, modelo e quantidade.

Para o caso de produtos e/ou compras com dois ou mais volumes, verificar se a nota fiscal corresponde aos itens entregues.

Constatando a existência de avarias na mercadoria e/ou de divergência entre o pedido e o produto entregue, deverá o consumidor recusar a entrega, informando o motivo da recusa na nota fiscal.

O consumidor poderá optar entre trocar o produto equivocado/avariado ou desistir da compra, devolvendo a mercadoria e sendo restituído dos valores eventualmente já pagos.

Se as avarias ou as divergências entre o produto adquirido e o produto entregue forem constatadas após o recebimento da mercadoria, o consumidor terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados da data da entrega, para registrar a ocorrência no canhoto da nota fiscal ou no termo de reconhecimento e entrar em contato com a Central de Atendimento da Nicioli.

Em se tratando de produto com vícios de fabricação, a Nicioli terá o prazo de 30 dias para realizar o reparo. Findo este prazo e não reparado o produto, o consumidor poderá optar entre a troca do produto, a devolução do produto e restituição dos valores já pagos ou o abatimento no preço

No caso de divergência entre mercadoria comprada e a entregue, o consumidor poderá escolher entre trocar o produto, cancelar a compra com a devolução do dinheiro ou aceitar o produto entregue mediante abatimento ou complementação do preço.

Para a troca ou devolução, o produto não poderá ter sido montado ou instalado. O consumidor deverá encaminhar o produto à Nicioli em sua embalagem original, com todas as peças e acessórios, juntamente com todos os documentos referentes à mercadoria, como nota fiscal e manual de instruções.

Ao receber o produto, a equipe Nicioli verificará se está em condições adequadas.

Caso sejam constatados sinais de uso do produto, o consumidor será notificado da impossibilidade de exercer seu direito de troca ou devolução por avaria ou divergência, cabendo a ele o pagamento do frete para nova entrega do produto.

Não serão aceitas solicitações de troca ou devolução fora dos prazos ora fixados.

A coleta do produto a ser trocado será realizada no prazo de 05 dias úteis, a depender da disponibilidade da transportadora.

Devolução do Valor ao Cliente

A solicitação de desistência (direito de arrependimento), uma vez registrada, será analisada pela Nicioli. Se aprovada, o consumidor poderá optar por um dentre as seguintes possibilidades:

  1. Escolher outro produto para ser adquirido com os valores já pagos, efetuando o pagamento ou sendo restituído da diferença de valores entre um produto e outro;

  2. Manter os valores pagos como crédito para outras compras pelo prazo de até 12 (doze) meses;

  3. Cancelar a compra, recebendo a restituição dos valores já pagos.

No caso de cancelamento de compras realizadas através de boleto bancário ou cartão de débito, os valores pagos serão restituídos mediante depósito bancário em conta corrente indicada no momento da solicitação, que obrigatoriamente deverá ser de titularidade do consumidor.

Caso o consumidor não possua conta corrente de sua titularidade, a restituição ocorrerá através de cheque administrativo, enviado ao endereço residencial do consumidor, ou por ordem de pagamento a retirar em nome do consumidor em agências do Banco do Brasil ou do Banco Itaú.

O prazo para restituição somente terá início após a análise da mercadoria devolvida no Centro de Distribuição da Nicioli.

No caso de cancelamento de compras realizadas através de cartão de crédito, a restituição será realizada mediante estorno na fatura do cartão de crédito utilizado para realizar a compra. Este procedimento é de responsabilidade da Administradora do Cartão utilizado.